Teoria Geral do Processo Penal
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Ficha do livro
| ISBN | 9786556900001 |
|---|---|
| Título | Teoria geral do processo penal |
| Autores e colaboradores | Anna Carolina Gomes dos Reis et al., Vinícius Mauat |
| Editora | Sagah |
| Assuntos | Direito, teoria, geral, do, Processo, penal |
| Area | direito processual penal |
| Assunto | teoria geral do processo penal |
| Idioma | português |
| Tipo | livro didático jurídico |
Dados bibliográficos via BrasilAPI.
Descrição
Teoria Geral do Processo Penal é uma obra dedicada aos fundamentos do processo penal brasileiro, abordando os princípios que orientam a persecução penal, a estrutura do sistema acusatório e as garantias constitucionais do acusado. O livro percorre temas como a jurisdição, a ação penal, os sujeitos processuais e a organização dos atos do processo.
O conteúdo serve como base para estudantes de Direito e profissionais que atuam na área penal, relacionando a teoria às normas do Código de Processo Penal e à Constituição Federal. A abordagem busca apresentar os conceitos de forma sistemática, facilitando a compreensão da lógica do processo criminal.
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