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Usucapião Judicial e Extrajudicial

Usucapião Judicial e Extrajudicial

Legale Educacional · Livros

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Menor desde que acompanhamos R$ 94,9006/10/2026

Especificações

Assunto direito civil
Editora Legale Educacional
Tipo livro

Descrição

Usucapião é a forma de aquisição da propriedade pela posse prolongada de um bem, cumpridos os requisitos previstos em lei. Este livro trata das modalidades de usucapião, tanto na via judicial quanto na extrajudicial, abordando seus pressupostos, espécies e procedimentos.

A obra examina a usucapião extrajudicial, introduzida no ordenamento brasileiro como alternativa de regularização da propriedade perante o cartório de registro de imóveis, e a compara com o procedimento judicial tradicional, com atenção às diferenças de rito, legitimidade e efeitos.

Voltada a estudantes de Direito, operadores do direito e profissionais que atuam com regularização fundiária e imobiliária, a publicação serve como material de consulta e estudo sobre o tema.

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